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08/08/2022 00:00

Diário do Transporte| Diário do Transporte

Você sabia que 135 linhas de ônibus da EMTU cobram pelo trecho que o passageiro percorre? É o seccionamento tarifário

ADAMO BAZANI

O Estado de São Paulo conta com 135 linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) nas quais o passageiro paga uma tarifa correspondente ao trecho que percorre. Na prática, quanto menos o usuário anda, menor o valor que paga.

É o chamado seccionamento tarifário, que já é antigo, mas pouco conhecido de todos os usuários dos transportes.

Somente na região metropolitana de São Paulo, são 60 linhas com diferentes tarifas, destas 135.

No Estado, são 592 secções, das quais, 126 na Grande São Paulo. É na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte que está o maior número de secções:  278.

Secção é o trecho de cada linha.

Por exemplo é a linha 141 Santa Isabel (Monte Serrat)/Mogi das Cruzes (Estação CPTM Estudantes - trem) Via Santa Isabel (Centro) e Itaquaquecetuba.

A tarifa dessa linha é de R$ 8,60, mas há dois trechos (ou secções tarifárias) nos quais o passageiro vai pagar menos.

Quem usar o trecho entre Arujá (Pç.Narciso J.Lopes/Ag.Volks) - Mogi (Estação CPTM Estudantes) vai pagar R$ 5,35. Já quem usar somente o trecho entre Santa Isabel (Monte Serrat) - Poá (Centro), paga também R$ 5,35 e não os R$ 8,60 da tarifa completa (Os valores são de agosto de 2022, quando o Diário do Transporte elaborou a reportagem).

Essa linha 141 usada no exemplo é comum (dos ônibus azuis escuros do tipo urbano).

Mas também há seccionamentos em linhas seletivas, que são aquelas operadas com ônibus cinzas do padrão rodoviário.

É o caso da linha 206 Guararema (Centro)/São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê).

A tarifa completa dessa linha, pelos valores em agosto de 2022, é de R$ 24,45, mas quem pegar entre Mogi das Cruzes (Terminal Rodoviário Geraldo Scavone) e São Paulo (Terminal Rodoviário Tietê) paga R$ 20,30.

Há linhas com mais secções ainda.

A maior linha da EMTU é a que tem também mais seccionamentos: 20 tarifas diferentes numa mesma linha.

É a 5501 São Sebastiao (Terminal Rodoviário de São Sebastião)/Taubaté (Terminal Rodoviário Novo de Taubaté), da região metropolitana do Litoral Norte e Vale do Paraíba, operada pela empresa Pássaro Marron com ônibus do tipo seletivo.

A tarifa da linha completa é de R$ 59,35. O tempo médio de percurso é de 3 horas e 50 minutos em cada sentido da linha. Ida e volta são quase oito horas de viagem.

Entre ida e volta, são aproximadamente 320 km de linha, sendo, na ida: 159.905 m e, na volta, 159.237 m.

A linha possui em cada sentido apenas três partidas por dia.

Os 20 seccionamentos com diferentes valores diferentes são:

1 - São Sebastiao (Terminal Rodoviário de São Sebastião - Caraguatatuba (Terminal Rod. de Caraguatatuba)          R$ 10,20

2 - São Sebastião (Terminal Rodoviário de São Sebastião - Paraibuna (Rodovia dos Tamoios - SP 099 Km 55)     R$ 22,30

3 - São Sebastiao (Terminal Rodoviário de São Sebastião - Paraibuna (Terminal Rodoviário de Paraibuna)      R$ 29,30

4 - São Sebastião (Terminal Rodoviário de São Sebastião - São José dos Campos (Term. Rod. Frederico Ozanan)     R$ 42,85

5 - São Sebastião (Terminal Rodoviário de São Sebastião - Caçapava (Terminal Rodoviário de Caçapava)      R$ 52,95

6 - Caraguatatuba (Terminal Rodoviário de Caraguatatuba - Paraibuna (Rodovia dos Tamoios - SP 099 KM 55)     R$ 11,35

7 - Caraguatatuba (Terminal Rod. de Caraguatatuba) - Paraibuna (Terminal Rodoviário de Paraibuna)            R$ 20,60

8 - Caraguatatuba (Terminal Rod. de Caraguatatuba) - São José dos Campos (Term. Rod. Frederico Ozanan)          R$ 35,05

9 - Caraguatatuba (Terminal Rodoviário de Caraguatatuba) - Caçapava (Terminal Rodoviário de Caçapava)      R$ 42,55

10 - Caraguatatuba (Terminal Rod. De Caraguatatuba) - Taubaté (Terminal Rodoviário Novo de Taubaté)         R$ 49,50

11 - Paraibuna (Rodovia Dos Tamoios - SP 099 Km 55) - Paraibuna (Terminal Rodoviário de Paraibuna)      R$ 6,65

12 - Paraibuna (Rodovia dos Tamoios - SP 099 Km 55) - São José dos Campos (Terminal Rodoviário Frederico)       R$ 19,65

13 - Paraibuna (Rodovia dos Tamoios – SP 099 Km 55) - Caçapava (Terminal Rodoviário de Caçapava)      R$ 29,15

14 - Paraibuna (Rodovia Dos Tamoios - SP 099 Km 55) - Taubaté (Terminal Rodoviário de Taubaté)            R$ 48,95

15 - Paraibuna (Terminal Rodoviário de Paraibuna) - São Jose Dos Campos (Term. Rod. Frederico Ozanan)          R$ 12,20

16 - Paraibuna (Terminal Rodoviário de Paraibuna) – Caçapava (Terminal Rodoviário de Caçapava)            R$ 18,15

17 - Paraibuna (Terminal Rodoviário de Paraibuna) - Taubaté (Terminal Rodoviário Novo de Taubaté)            R$ 25,50

18 - São José dos Campos (Term. Rod. Frederico Ozanan) - Caçapava (Terminal Rodoviário de Caçapava)      R$ 6,65

19 - São Jose dos Campos (Term. Rod. Frederico Ozanan) - Taubaté (Terminal Rodoviário Novo de Taubaté)         R$ 12,70

20 - Caçapava (Terminal Rodoviário de Caçapava) - Taubaté (Terminal Rodoviário Novo de Taubaté)            R$ 6,65

O seccionamento de tarifas de linhas não é novidade no Brasil e no mundo.

Em algumas cidades do planeta, avançados sistemas tecnológicos calculam o trecho usado pelo passageiro do ônibus, trem ou metrô e fazem a cobrança proporcional.

No metrô de Londres é assim, por exemplo, entre tantas redes de transportes.

No Brasil, uma parcela significativa das cidades médias e grandes até os anos de 1970 tinha a cobrança por trecho.

O cobrador andava em pé no ônibus e dava fichinhas de cartolina ou plástico com cores diferentes. Cada cor era uma secção e uma tarifa diferente.

O tema, inclusive, sempre vem à tona em eleições municipais e estaduais, sendo capaz de beneficiar ou prejudicar o candidato que defende ou critica o seccionamento tarifário. Depende de como o assunto é abordado.

Mas como isso funciona com os ônibus gerenciados pela EMTU?

A gerenciadora respondeu uma série de questões do Diário do Transporte.

Não há um padrão de cobrança ou fiscalização por parte das empresas de ônibus, mudando de acordo com cada região.

Por exemplo, na região metropolitana de São Paulo, o profissional responsável pela cobrança (motorista ou cobrador) digita no teclado existente no validador o trecho a ser cobrado.

As próprias empresas de ônibus são responsáveis pela fiscalização nos pontos de secção, para coibir a má utilização.

O procedimento usual é entregar ao passageiro um bilhete colorido referente ao trecho (por exemplo: bilhete azul para seção 01, rosa para a seção 02, etc). As cores não são padronizadas, mas no bilhete estão impressos a origem e destino do trecho e o valor cobrado) para fins de fiscalização.

Já nas regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Sorocaba, os ônibus tem validadores na entrada e na saída.

Segundo a EMTU, nos veículos onde são instalados validadores na entrada e na saída, o passageiro que utiliza cartão eletrônico valida o seu embarque na entrada e quando desembarcar valida a saída. Neste momento o validador identifica automaticamente a seção utilizada e efetua a cobrança da tarifa correspondente.

Caso o passageiro faça o pagamento em dinheiro, deve informar ao motorista ou ao cobrador qual trecho pretende utilizar e aí é feito o registro no teclado quanto a seção a ser utilizada, entregando um cartão que deverá ser depositado no validador de saída no momento do desembarque. Caso a seção utilizada não corresponda àquela informada no embarque, o passageiro deverá efetuar o pagamento da diferença para o trecho correto, que será registrado no cartão a ser depositado no validador de saída, liberando então o desembarque.

Ainda de acordo com a EMTU, o sistema de secção de tarifas é adotado quando existe determinado trecho da linha, que justifique o serviço seccionado, mas que não justificaria a criação de uma linha específica para aquele trecho.

Veja as perguntas que o Diário do Transporte fez e respostas da EMTU que podem ajudar ao passageiro a entender melhor como funciona o seccionamento tarifário:

Como funcionam na prática estes seccionamentos?

As linhas que operam com seccionamento tarifário têm definidos os locais onde iniciam e terminam os trechos. O usuário informa ao profissional que vai cobrar a tarifa o trecho que pretende percorrer.

Como é o pagamento da tarifa?

O profissional responsável pela cobrança digita no teclado existente no validador o trecho a ser cobrado, correspondente aquele trecho que o passageiro vai percorrer.

Como é diferenciada a tarifa de uma secção e de outra na hora de pagar?

O arquivo eletrônico de tarifa prevê para cada trecho/tarifa um código e o valor aparece no visor do equipamento de bilhetagem eletrônica.

 Os ônibus têm validadores na entrada e na saída?

Na Região Metropolitana de São Paulo não, mas há esse tipo de operação nas Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de Sorocaba. Nos veículos onde são instalados validadores na entrada e na saída, o passageiro que utiliza cartão eletrônico valida o seu embarque na entrada e quando desembarcar valida a saída. Neste momento o validador identifica automaticamente a seção utilizada e efetua a cobrança da tarifa correspondente. Caso o passageiro faça o pagamento em dinheiro, deve informar ao motorista ou ao cobrador qual trecho pretende utilizar e aí é feito o registro no teclado quanto a seção a ser utilizada, entregando um cartão que deverá ser depositado no validador de saída no momento do desembarque. Caso a seção utilizada não corresponda àquela informada no embarque, o passageiro deverá efetuar o pagamento da diferença para o trecho correto, que será registrado no cartão a ser depositado no validador de saída, liberando então o desembarque.

Como fiscalizar e evitar que passageiro pague por uma secção, ande a mais e desça em outra secção?

As operadoras são responsáveis pela fiscalização nos pontos de secção, para coibir a má utilização. O procedimento usual é entregar ao passageiro um bilhete colorido referente ao trecho (por exemplo: bilhete azul para seção 01, rosa para a seção 02, etc). As cores não são padronizadas, mas no bilhete estão impressos a origem e destino do trecho e o valor cobrado) para fins de fiscalização.

Têm de trocar de ônibus no caminho?

No caso do seccionamento tarifário não há necessidade da troca de veículo.

Quantas linhas hoje são seccionadas em todas as regiões metropolitanas somadas e qual é o número por região (no caso da RMSP – Região Metropolitana de São Paulo, especificar também por área operacional) ?

REGIÃO METROPOLITANA/ÁREA

LINHAS

SECCIONADAS

BAIXADA SANTISTA4
CAMPINAS11
SÃO PAULO60
ÁREA 2*44
ÁREA 3**2
ÁREA 4***14
SOROCABA18
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE42
TOTAL135
  
  

Somadas, quantas secções existem em todas as regiões metropolitanas somadas e qual é o número por região no caso da RMSP – Região Metropolitana de São Paulo, especificar também por área operacional)?

REGIÃO METROPOLITANA/ÁREASEÇÕES
BAIXADA SANTISTA33
CAMPINAS57
SÃO PAULO126
ÁREA 2*90
ÁREA 3**4
ÁREA 4***32
SOROCABA98
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE278
TOTAL592
  
  

*Área 2 EMTU – Grande São Paulo:  Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo

**Área 3 EMTU– Grande São Paulo: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e São Paulo

***Área 4 EMTU – Grande São Paulo: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo

Por que algumas regiões, como o ABC, não têm esse sistema de seções tarifárias?

Na área 1* e no ABC (antiga área 5, hoje concessão da NEXT Mobilidade) não temos linhas metropolitanas com seccionamento tarifário. As características dos deslocamentos nessas regiões não demandam a adoção desse tipo de benefício para os usuários. Essas características estão detalhadas a seguir.

Área 1: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo

ABC (Concessão NEXT Mobilidade): Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra; Corredor ABD (São Mateus/Jabaquara e Diadema/Brooklin) e BRT-ABC (São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul, São Paulo – Terminais Tamanduateí e Sacomã)

Qual o critério para definir se uma linha vai ou não ter seções tarifárias? A extensão? A relevância social da linha? Se a linha trafega em rodovia?

O estabelecimento de seções tarifárias é definido após a realização de pesquisas que resultem em uma demanda, em determinado trecho da linha, que justifique o serviço seccionado, mas que não justificaria a criação de uma linha específica. Com isso, o passageiro daquele trecho não é onerado de maneira desproporcional ao itinerário percorrido. Esta política foi adotada por permitir o estabelecimento de uma tarifa mais adequada por meio da utilização de faixas tarifárias. É facultado também às empresas operadoras dos serviços a solicitação de redução, permitindo a adoção de seccionamentos. Com isso é ampliada a atratividade do sistema através de cobrança de tarifa que remunere o serviço efetivamente utilizado.

Por que seção tarifária numa mesma linha e não integração entre diferentes ônibus de linhas diferentes?

 São benefícios com características distintas.

Como do lado de fora do ônibus, no ponto, o passageiro sabe que determinado veículo é de uma linha que tem seccionamento tarifário ou não?

Essas informações estão disciplinadas no Manual de Comunicação Visual dos Veículos. Na parte externa dos veículos, no canto inferior direito do para-brisa, fica a Placa Frontal com informações de tarifas e itinerário. A Placa de Tarifas interna deve ficar atrás do posto do cobrador, no Serviço Comum, e no painel ao lado esquerdo da porta, no Serviço Seletivo.

 Qual o histórico do seccionamento tarifário de linhas? Começou quando? Como evoluiu?

O seccionamento começou com a regulamentação do transporte metropolitano, em 1986, por meio do Decreto 24.675/86 e suas complementações que especificamente em seu Capítulo XVII, trata das tarifas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes



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