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21/08/2023 00:00

Diário do Transporte| Diário do Transporte

Presidente da ABRATI acredita que preços das passagens podem cair 15% com reforma tributária

ALEXANDRE PELEGI

A Abrati - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros, entidade que representa 90% das empresas regulares de transporte rodoviários do país, acredita que a reforma tributária, caso seja aprovada, poderá reduzir os preços das passagens rodoviárias.

A queda pode ser atribuída a diversos fatores, explica Paulo Porto, presidente da Associação.

Um deles é o valor das tarifas praticadas atualmente no país, que é diretamente afetado preço dos combustíveis, pela falta de investimentos nas rodovias do país e pela alta carga tributária.

Os valores das tarifas praticadas hoje no país têm interferência direta desses tributos. Só a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 19%, dependendo do local de origem da viagem. Por isso, acompanhamos com entusiasmo os caminhos de mudanças efetivas que a proposta tem seguido. Já aprovado na Câmara, o texto segue com forte potencial de ser aprovado no Senado, dando uma sinalização clara que os atores envolvidos também estão abertos às transformações que queremos. Toda a sociedade tem a ganhar com a Reforma Tributária”, declarou o presidente da Abrati.

Paulo Porto explica que das mudanças propostas, a alteração na arrecadação do Imposto de Renda (IR) é umas das mais importantes, pois prevê diminuir a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essa mudança pode enxugar em até 15% o valor final de uma passagem no transporte terrestre de passageiros. Isso, o executivo acredita, proporcionará um caminho de retomada de bons resultados ao setor, que atualmente é o que mais paga impostos no país.

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que, entre janeiro e junho de 2023, pouco mais de 14 milhões de passageiros foram transportados em todo o país, reduzindo em quase 26% o número registrado no mesmo período em 2022.

"Diferente das companhias aéreas, que estão isentas do PIS e Cofins até 2026, o setor não apenas paga taxas, mas também se torna um mero repassador de tributos. Como as empresas regulares não são obrigadas a pagar a tarifa do setor rodoviário interestadual, quem paga é o próprio passageiro no ato da compra de um bilhete", ressalta.

O presidente da Abrati declarou ainda que o setor acredita que a desoneração da tarifa vai garantir aos usuários mais benefícios e “às empresas novo gás, com as viagens por meios terrestres voltando ao posto de melhor opção em termos de custo-benefício”.

O texto da reforma ainda será encaminhado ao Senado e poderá sofrer alterações.

Para ser publicado, é necessária a aprovação em pelo menos dois turnos por, no mínimo, 49 senadores.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes



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