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23/08/2023 00:00

Valor Econômico| Valor Econômico

Desoneração da folha deve ser votada na terça-feira

Por Julia Lindner e Raphael Di Cunto — De Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nessa terça-feira (22) que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos por quatro anos aos 17 setores que mais empregam no país será votado na terça-feira (29).

Lira evitou entrar no mérito do texto e disse que ajustes ainda serão discutidos nos próximos dias. Segundo o presidente da Câmara, deve ser votado no início da semana um requerimento de urgência para a matéria ir ao plenário com mais celeridade.

A proposta foi aprovada em julho em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Assim, foi enviada diretamente à Câmara.

O texto prorroga o sistema que permite aos 17 setores atingidos substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O objetivo da medida é estimular a geração de empregos.

Pelas regras atuais, esse mecanismo perde a validade no dia 31 de dezembro deste ano. O texto em discussão no Legislativo prorroga esse prazo para 31 de dezembro de 2027. A medida foi instituída originalmente em 2011.

Entre os 17 setores que podem aderir ao modelo tributário estão indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, que têm uso intensivo de mão de obra. Juntos, esses segmentos empregam quase 9 milhões de trabalhadores.



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