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13/10/2021 00:00

Valor Econômico| Valor Econômico

País deve ter menos que 180 milhões de habitantes em 2100

A população brasileira será em 2100 menor que 180 milhões de pessoas, bem abaixo dos 213,3 milhões de pessoas estimadas para a população brasileira em 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também dos 194,9 milhões do Censo Demográfico de 2010. Esta é a realidade prevista em todos os três cenários projetados em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o crescimento da população até 2100, considerando diferentes tendências para fecundidade e mortalidade.

O estudo, antecipado com exclusividade para o Valor, prevê que a população ficará entre 156,4 milhões e 178,9 milhões em 2100. A diferença entre os cenários está no ritmo do declínio populacional ao longo dos próximos quase 80 anos.

O trabalho também aponta para um envelhecimento etário “inevitável” e já esperado da população, independentemente do cenário considerado. A parcela dos brasileiros com 65 anos ou mais, que era de 9,8% em 2020, deve ficar entre 29,4% e 40,3%, de acordo com cada cenário. O cenário mais preocupante é o chamado de “choque populacional”, em que a parcela da população acima dos 65 anos ultrapassa um terço da população e atinge 40,3%, colocando um peso maior na situação da Previdência.

Aliás, é a situação da Previdência que foi o ponto de partida para a realização do estudo, de autoria da consultora na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea Gabriela Bonifácio e da professora do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisadora associada do Ipea Raquel Guimarães. A ideia é que o trabalho auxilie nas análises e simulações dos impactos macroeconômicos de diferentes propostas de reforma do regime previdenciário no Brasil.

“Estudos de longo prazo para crescimento da população não são tão frequentes, mas são importantes para verificar o impacto demográfico para o regime previdenciário. O estudo vai ser base para os estudos de Previdência e de mercado de trabalho do Ipea. Esta foi justamente a demanda da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas”, conta Raquel Guimarães.

As projeções não consideram os efeitos da pandemia, embora a pesquisadora acredite que os movimentos demográficos não devem ter forte alteração. Isso porque a base de todos os cenários é a projeção populacional do IBGE para o país na revisão de 2018, olhando para 2020. Para o período a partir de 2030, são consideradas as hipóteses de cada um dos três cenários.

É importante esclarecer, no entanto, que nem mesmo a estimativa mais recente do IBGE - divulgada em agosto para o ano de 2021 - contempla as influências da pandemia, por causa de falta de dados de migração e da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade. Segundo o IBGE, dados preliminares do registro civil e do Ministério da Saúde apontam para excesso de mortes, principalmente entre idosos, e diminuição dos nascimentos por causa da pandemia. Além disso, há possibilidade de alterações nos fluxos de migração no país. As implicações desses movimentos no tamanho da população, no entanto, só poderão ser verificadas, a partir do Censo Demográfico de 2022.

“Minha avaliação é que o impacto da pandemia sobre esses cenários tende a se diluir. Primeiro, porque a mortalidade tem pouco impacto sobre o total populacional, é mais a fecundidade que afeta a demografia. E a fecundidade está numa tendência de queda. Então, com a pandemia, seria uma tendência de maior queda. Então o movimento seria em direção ao cenário de choque populacional”, avalia ela.

O estudo do Ipea traça três cenários para a trajetória da população brasileira a médio e longo prazo. No primeiro, chamado de IBGE/Ipea, são repetidas as projeções do IBGE para o período entre 2010 e 2060 e, para as décadas seguintes, são projeções do Ipea seguindo a tendência do IBGE até 2060. A taxa de fecundidade é de 1,66 filho por mulher.

Já o segundo é o de choque (populacional), apresentado como alternativo. Neste horizonte, a fecundidade seria menor, de 1,27 filho por mulher, e a mortalidade também, o que resultará em expectativa de vida maior que o previsto. Foram usadas as estimativas da Organização das Nações Unidas para os dois componentes e a de migração igual ao da primeira hipótese.

O terceiro cenário, por sua vez, é chamado de fecundidade constante, ou seja, usa as projeções do IBGE até 2060 e, para o período restante (2060-2100), são mantidas as taxas de mortalidade e migração usadas primeiro cenário de projeção (IBGE/Ipea). Ele é considerado “como baixíssima probabilidade de se concretizar”, já que a fecundidade vem caindo, e foi elaborado apenas como referência.

Nos cenários IBGE/Ipea e fecundidade constante, a população do Brasil começará a cair a partir de 2050, enquanto no de choque populacional isso ocorre já a partir de 2040, ou seja, em menos de 20 anos. Este panorama contempla, portanto, uma redução de tamanho mais precocemente e a um ritmo mais intenso.

Embora o estudo não contemple a probabilidade de realização de cada um dos cenários, Raquel Guimarães afirma que o mais provável é o primeiro cenário, que mantém a tendência de evolução da população prevista nas estimativas do IBGE. “O cenário mais provável de ocorrer, o que mais confia que vai acontecer, é o IBGE/Ipea. Mas claramente o de choque populacional também é possível, embora com menor chance”, diz ela.

Do ponto de vista da Previdência, aponta Raquel, a hipótese de choque populacional é a mais preocupante, já que é muito próxima a parcela da população entre 15 e 64 anos (50,7%) e acima de 65 anos (40,3%). “Para um regime equilibrado de Previdência, é preciso ter o mesmo número de contribuintes para o mesmo número de beneficiados, considerando o regime de repartição simples. Há um custo público maior para o sistema de Previdência”, lembrando que, do público entre 15 e 64 anos, nem todos estão no mercado de trabalho e ainda há uma fatia elevada na informalidade.

A atual velocidade da transição demográfica no Brasil, com redução de fecundidade - semelhante à de outros emergentes, mas em ritmo muito superior ao de países mais desenvolvidos -, torna ainda mais difícil os obstáculos de envelhecimento da população. “O Brasil se difere dos países desenvolvidos justamente porque tem que lidar com os desafios de uma população envelhecida em um horizonte muito menor de tempo”, diz.



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