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03/09/2019 00:00

Luiz Carlos M. Néspoli (Branco)

Conter o crescimento de acidentes e mortes com motocicleta: o remédio não está dando certo

São alarmantes os acidentes e mortes de motociclistas em todo o Brasil, fato que se revela a cada nova atualização anual da estatística, e evidencia a tendência constante de crescimento, com graves prejuízos humanos e a custos sociais estratosféricos. Mas, ao que parece, isso não vem movendo as autoridades públicas, pelo menos não como deveria. 

O enorme crescimento da frota na última década, a maior fluidez do veículo no trânsito, regras inadequadas e/ou insuficientes, uma série de comportamentos indevidos dos motociclistas e remédios tradicionais e incipientes dos agentes do Estado podem muito bem começar a explicar o tamanho do problema. Nos últimos dez anos, 2,7 milhões de brasileiros ficaram com invalidez permanente, segundo matéria na Folha de São Paulo, de 28 de agosto de 2019.

Os profissionais da área de trânsito aprendem desde cedo que a “terapia” para reduzir acidentes e mortes passa pelo emprego das técnicas da engenharia, da fiscalização e da educação. Destarte preocupação e esforços, no que diz respeito às ocorrências com motocicletas, as estatísticas demonstram o insucesso no propósito.

No âmbito da engenharia muito já se fez e se continua fazendo. Para as motocicletas, no entanto, essas medidas não têm sido eficazes e não há mais quase nada no campo da engenharia que se possa acrescentar ao elenco já experimentado. 

Para as motocicletas, as medidas fiscalizatórias mais eficientes que podem inibir as transgressões que envolvem riscos mais graves de acidentes e mortes no trânsito seriam as de controle de velocidade e aquelas voltadas à verificação do estado do condutor e da regularidade do veículo.

No entanto, a fiscalização de velocidade praticamente inexiste, tendo em vista que a motocicleta escapa dos padrões tecnológicos dos radares e dos medidores, o que torna difícil a aplicação de multas. As blitzes têm, de fato, eficácia, mas no conjunto não são eficientes por não serem frequentes. Some-se o fato de que 30 a 40% das motocicletas não são licenciadas por seus proprietários, que também não pagam as multas, e por isso permanecem impunes.

Resta a busca pela mudança do comportamento do condutor, objetivo este da educação, o que deveria ocorrer em três grandes frentes: educação de adolescentes e jovens; campanhas educativas amplas e revisão do processo de obtenção da CNH.

O processo de formação, pelo menos na parte prática, é insuficiente para um aprendizado adequado, voltado basicamente para o desenvolvimento de habilidades no domínio do veículo. Mesmo assim, a prática se dá em local confinado, assim como os exames, para não expor o aprendiz a situações de risco. 

Ocorre que a prática de dirigir vai muito além do domínio da máquina e de manobras singelas. Requer vivência na circulação com o tráfego geral, em especial sendo um veículo vulnerável no trânsito. O processo de formação, em última análise, vem colocando no trânsito um motociclista imaturo e sem preparo e bagagem para se precaver dos riscos que vai enfrentar. 

Ainda sobre educação: a banalização do processo de formação, a ausência de fiscalização efetiva e a liberdade plena de circulação em meio ao trânsito geral, aliadas à baixa percepção do condutor sobre os riscos envolvidos e suas consequências e a pouca valorização de regras mínimas de convivência, reduzem a possibilidade da sua aderência a campanhas educativas sem uma correspondente ação concreta nas ruas.

Aos 18 anos o candidato a condutor já recebeu toda sorte de influência social e não se pode imaginar o desenvolvimento de novos comportamentos apenas durante a fase de formação e habilitação. O processo de educação é muito mais amplo e muito mais longo, com ações que se desenvolvem no âmbito das escolas e da sociedade.

Diante de um contingente razoável de condutores não habilitados ou com carteiras suspensas, de um volume expressivo de motocicletas que sequer são licenciadas e da falta de regras claras, cabe perguntar como um projeto educacional pode ter eficácia. 

O condutor pode ou não circular no “corredor” entre carros? Pode ou não mudar de faixa a todo instante fugindo do alcance da vista dos demais condutores? Está ou não submetido às regras de velocidade? Não havendo uma mensagem clara, a comunicação educacional não pode alcançar seus objetivos.

É inegável que órgãos do Sistema Nacional de Trânsito vêm realizando ações para mitigar o problema dos acidentes e mortes com motocicletas, mas os remédios adotados até agora não vêm dando resultados satisfatórios, caso contrário os números estariam caindo e não aumentando. Um país que produz quase 300 mil sequelados por ano não pode assistir isso passivamente.

Estamos diante de uma verdadeira epidemia o que requer ação mais profunda, ampla e duradoura. É necessário reunir todos os atores envolvidos  - governos, organizações da sociedade civil, fabricantes, setores empresariais e comerciais, formadores de opinião e universidades para, em ação conjunta e coordenada, se buscar os caminhos necessários para enfrentar o problema como ele merece. Os imensos custos sociais justificam este esforço.

Precisamos tentar novos caminhos. Estes que estão aí não estão dando conta do recado.


Luiz Carlos Mantovani Néspoli - Superintendente da ANTP



Comentários

Eduardo Vasconcellos - 12/09/2019 11:04:20
Este é um triste caso de política pública desastrosa, que inseriu um veículo novo em um trânsito denso e perigoso sem os devidos cuidados com os motociclistas e com os demais participantes do trânsito. É uma "crônica do desastre anunciado". E parece que estamos querendo fazer este erro de novo, deixando correr à solta a distribuição de patinetes e outros veículos de uso individual, sem assumir a responsabilidade de evitar o que fatalmente ocorrerá.

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