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14/01/2020 00:00

Diário do Transporte| Diário do Transporte

Prefeitura de São Paulo lança licitação de concessão de terminais de ônibus por R$ 5,2 bilhões

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2020, a licitação para conceder os terminais municipais.

A data de entrega de propostas será no dia 19 de fevereiro de 2020.

O prazo de concessão será de 30 anos e os contratos vão somar R$ 5,2 bilhões. Como contrapartida, por mês, a prefeitura espera receber no mínimo R$ 14,52 milhões e as empresas ou consórcios que assumirem os terminais poderão construir empreendimentos imobiliários nos espaços. Os 24 terminais e as estações do Expresso Tiradentes serão divididos em três blocos de acordo com cada região.

Veja abaixo os detalhes:

O sistema de concessão será no modelo de “ Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.”

Serão concedidos 24 terminais municipais e as estações do Expresso Tiradentes (o antigo Fura-Fila).

Os valores dos contatos serão de R$ 5,2 bilhões (R$ 5.227.200.000)

Os terminais foram divididos em blocos

BLOCO NOROESTE – R$ 1.533.600.000,00 (um bilhão, quinhentos e trinta e três milhões e seiscentos mil reais): correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

BLOCO SUL – R$ 1.897.200.000,00 (um bilhão, oitocentos e noventa e sete milhões e duzentos mil reais): correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha;

BLOCO LESTE – R$ 1.796.400.000,00 (um bilhão, setecentos e noventa e seis milhões e quatrocentos mil reais): correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES (Estação Alberto Lion, Estação Ana Nery, Estação Clube Atlético Ypiranga, Estação Pedro II, Estação Nossa Senhora Aparecida, Estação Rua do Grito, Parada Dianópolis e Passarela Luiz Gama;)

O período de concessão, segundo o edital que já está disponível no site da prefeitura, é de 30 anos e as empresas ou consórcios que assumirem os espaços poderão ergues imóveis nas áreas dos terminais para exploração comercial e imobiliária tendo como contrapartida as reformas destes terminais e do entorno.

Vence a empresa ou consórcio que oferecer a maior contraprestação mensal para a prefeitura.

Os três blocos somam R$ 14,52 milhões (R$ 14.520.000,00)

Os valores bases de retorno ao município mensalmente a cada bloco são:

R$ 4.260.000,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta mil Reais) para o BLOCO NOROESTE;

R$ 5.270.000,00 (cinco milhões, duzentos e setenta mil Reais) para o BLOCO SUL;

R$ 4.990.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa mil Reais) para o BLOCO LESTE.

Não serão admitidos competidores internacionais.

Cada terminal vai ter de seguir as características de zoneamento das regiões correspondentes:

Para os Terminais A.E. Carvalho, Aricanduva, Campo Limpo, Capelinha, Casa Verde, Guarapiranga, João Dias, Penha, Pirituba, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Nova Cachoeirinha, localizados na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, recaem os parâmetros de uso e ocupação do solo da Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) conforme Lei no 16.402/2016.

Para os Terminais Cidade Tiradentes, Grajaú, Jardim Ângela, Parelheiros e Varginha, localizados na Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, recaem os parâmetros de uso e ocupação do solo da Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEUa) conforme Lei no 16.402/2016.

Para os Terminais Amaral Gurgel, Princesa Isabel e Santo Amaro, localizados na Macroárea da Estruturação Metropolitana, recaem os parâmetros de uso e ocupação do solo da Zona Eixo de Estruturação da Transformação Metropolitana (ZEM) conforme Lei no 16.402/2016.

Para os Terminais Bandeira, D. Pedro, Lapa, Mercado e Pinheiros, inseridos em perímetros de Operação Urbana recaem os parâmetros de uso e ocupação do solo da Zona Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEU) conforme Lei no 16.402/2016, devendo ser respeitadas as disposições especificas estabelecidas na legislação correspondente.

Como mostrou o Diário do Transporte na semana passada, a prefeitura de São Paulo vai repassar R$ 3,9 milhões – R$ 3.961.511,65 (três milhões, novecentos e sessenta e um mil quinhentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) para a empresa Socicam Administração, Projetos e Representações Ltda.

O valor é correspondente a um ressarcimento pela empresa ter participado do PMI – Procedimento de Manifestação de Interesse aberto pela administração municipal para receber estudos de modelagem para concessão de 24 terminais de ônibus da cidade.

A companhia, que já atua nos terminais em São Paulo contratada pelas empresas de ônibus elaborou uma proposta de modelagem que deve ser utilizada nas concessões dos espaços. A Socicam administra também diversos terminais de ônibus rodoviários no País, entre os quais Tietê, Barra Funda e Jabaquara, na capital paulista.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/01/10/socicam-vai-receber-r-39-milhoes-por-apresentar-modelo-de-concessao-de-terminais-de-onibus-municipais-em-sao-paulo/

DESDE JOÃO DORIA NA PREFEITURA:

Ainda quando era prefeito, João Doria, que deixou o cargo para disputar as eleições estaduais, tentou conceder terminais de ônibus, mas o modelo de licitação não foi definido.

Houve uma tentativa de fazer uma concessão-piloto do Terminal Princesa Isabel, mas como mostrou o Diário do Transporte, a concorrência foi revogada.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/08/03/gestao-bruno-covas-revoga-concessao-para-exploracao-do-terminal-de-onibus-princesa-isabel/

No novo modelo de concessão deve permanecer a proposta de exigir da iniciativa privada investimentos em modernização dos terminais e regiões adjacentes em troca de exploração comercial por quiosques e imobiliária, com a possibilidade de construção de shoppings, postos de serviço, escolas, faculdades, prédios de escritórios e até condomínios residenciais nos terrenos dos terminais de ônibus.

Na ocasião de um chamamento de interesse privado em 2017, a administração municipal havia informado que, por dia, estes terminais recebem 712 mil passageiros. Somados, os espaços têm 360 mil metros quadrados.

A gestão ainda afirmava à época que o custo anual era de R$ 130 milhões para manter estes terminais, mas a receita era de R$ 7,1 milhões (5,5% dos custos).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 


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