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12/08/2019 00:00

Folha de SP| Folha de SP

Plano Diretor e o futuro de São Paulo - Fernando Chucre

O Plano Diretor Estratégico (PDE), documento responsável pelas diretrizes do planejamento urbano da cidade de São Paulo até 2029, acaba de completar cinco anos. Dados do monitoramento do plano, que serão disponibilizados no site da Gestão Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, demonstram que estamos na direção correta.

Avanços significativos já podem ser notados em algumas questões. Entre eles, adensamento e verticalização dos chamados Eixos de Estruturação Urbana —onde existem sistemas de transportes de alta e média capacidade, reduzindo deslocamentos e suas deseconomias—; aumento da oferta de habitações de interesse social (HIS) em regiões melhor servidas de infraestrutura; utilização de novos parâmetros nas edificações, incentivando a fruição pública; fachadas ativas; ampliação de passeios; e outras medidas necessárias ao fomento da micromobilidade.

A administração municipal, como previsto no PDE, tem se dedicado também ao planejamento das políticas setoriais com a elaboração dos Planos de Mobilidade, Saneamento, Habitação, Cicloviário e outros —além das políticas de desenvolvimento territoriais, os chamados PIUs (Projetos de intervenção Urbana), que já foram, em sua maior parte, propostos e entregues ao Legislativo. Áreas de grande importância para o desenvolvimento da cidade, como a região central e a zona norte, também receberão propostas urbanísticas para seu desenvolvimento econômico-territorial sustentável até o final deste ano.

Nesse contexto, merece destaque uma questão amplamente discutida no Plano Diretor: a necessidade de implementar no centro instrumentos urbanísticos que promovam o resgate da moradia e que incentivem a requalificação de edifícios públicos e privados, fomentando a utilização de terrenos abandonados ou subutilizados para habitação, especialmente de interesse social.

A demarcação das áreas para habitação social pelo PDE, por exemplo, ajudou a viabilizar 93 mil unidades na cidade, mostrando a importância deste instrumento.

O investimento nas obras de requalificação do centro, como Anhangabaú, largo do Arouche, Parque Augusta, Minhocão, calçadões e a concessão da cobertura do Edifício Martinelli demonstram claramente que esta é uma das prioridades desta gestão, com investimentos em projetos estratégicos que visam fomentar as vocações da região.

Os fatos demonstram que, no biênio 2019-2020, os investimentos têm se concentrado nas áreas de maior vulnerabilidade, como estabelece o PDE. Embora a prefeitura tenha diversas ações em andamento no centro, os bairros periféricos concentram investimentos em obras estratégicas e de alcance local, como drenagem e canalização, reformas de escolas, postos de saúde, pavimentação, implantação de praças, parques e ciclovias, moradia popular, obras de melhorias em calçadas e retomada das obras dos CEUs (Centros Educacionais Unificados).

Apesar do esforço da gestão Bruno Covas (PSDB) no sentido de investir em toda a cidade, uma versão urbanística de um discurso político ideológico ultrapassado que questiona “centro x periferia” tem dominado as discussões. A atual gestão defende que é possível fazer as duas coisas.

Fernando Chucre - Arquiteto, urbanista e secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo



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