Notícias

Pesquisar
Assunto
Data de
Data até
Autor
Veículo

10/09/2019 00:00

Diário do Transporte| Diário do Transporte

Gestão Bruno Covas republica nesta terça,10, aditamentos de 15 anos com viações, mas ainda sem os valores dos contratos

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira, 10 de setembro de 2019, as minutas dos aditamentos dos contratos com as empresas de ônibus deixando clara a mudança de 20 anos para 15 anos.

A alteração foi necessária, segundo a gestão Bruno Covas, para não ter de começar do zero a licitação dos transportes diante de duas decisões do TJ/SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que considerou inconstitucional o prazo de 20 anos, que estava previsto no certame, pelo fato de a lei com este limite de tempo, que ainda previa uma prorrogação por um ano, ter sido feita por vereadores enquanto que este assunto é de competência direta da prefeitura.

Os contratos de 20 anos e depois a modificação para 15 anos foram assinados na sexta-feirm -06 de setembro de 2019, em meio a uma greve de motoristas e cobradores que, entre outros pontos, protestavam contra a redução da frota de ônibus devido aos custos no sistema, o que poderia gerar desemprego na categoria.

No sábado, dia 07 de setembro, foram publicados os aditivos, mas sem a especificação clara de 15 anos, o que foi corrigido nesta terça-feira.

Entretanto, assim como no sábado, as minutas nesta terça-feira não trazem os valores dos contratos. Quando a previsão era de 20 anos, os contratos somariam R$ 71,14 bilhões.

Na sexta-feira, 6, em entrevista coletiva ao fim da greve, nem o prefeito Bruno Covas e nem o secretário de mobilidade e transportes, Edson Caram, informaram os novos valores que, na prática, são pagos pelos usuários pelas tarifas e por toda a população por meio dos subsídios.

Várias dúvidas rondam os novos contratos:

- Quais são os valores dos contratos com o ajuste para 15 anos?

- Como as empesas de ônibus vão fazer para realizar os mesmos investimentos em um prazo menor e quanto isso vai custar à população?

- Qual será a tarifa técnica de cada empresa, ou seja, com a mudança de prazo de 20 anos para 15 anos, a tarifa de remuneração das viações muda?

- Quanto o sistema vai custar por mês e haverá necessidades de aumentos de subsídios, já que os investimentos terão de ser feitos de forma mais acelerada?

- As metas de redução de poluição para 2027 e 2037 são previstas em lei, independentemente de licitação. Mas os contratos de 20 anos traziam também metas anuais. Estas metas anuais mudam com o prazo de 15 anos ou deixam de existir?

- Os ônibus de 11 anos, que eram admitidos nos contratos emergenciais, terão de ser tirados imediatamente do sistema com a assinatura dos contratos de 15 anos? De fato, hoje a frota da cidade tem quantos coletivos nesta situação?

- Somente a partir de 1° de janeiro de 2023, é que entra a obrigação de ônibus com idade máxima de 10 anos dos minionibus com até 07 anos?

- A aquisição de 50 trólebus está mantida e quando ela deve ser feita?

- Quais as novas linhas de trólebus?

- O CCO – Centro de Controle Operacional vai ser implantado quando?

- Haverá alguma garantia para evitar a demissão imediata de cobradores?

- Quantas linhas de ônibus preveem os novos contratos?

- Como serão feitas as mudanças das linhas?

O Diário do Transporte enviou estas questões na manhã desta terça-feira à SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e para a SPTrans – São Paulo Transporte, que gerenciam o sistema, e tão logo haja uma resposta, será realizada uma matéria especial.

Em vez de apenas uma nota, a reportagem pediu para que as repostas sejam pontuais, questão a questão, para deixar o entendimento mais claro.

Nesta segunda-feira, 07, o Idec – Instituto de Defesa do Consumidor divulgou uma nota na qual informou que pediu que a prefeitura de São Paulo publique na íntegra os contratos da licitação dos serviços de ônibus assinados entre o poder público e as empresas na última sexta-feira, 06 de setembro de 2019.

Segundo a ONG, o processo deveria ter sido feito com maior transparência.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/09/09/idec-quer-que-gestao-bruno-covas-publique-integra-dos-contratos-assinados-com-empresas-de-onibus/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes



Comente

Nome
E-mail
Comentário
  * Escreva até 1.000 caracteres.
 
 



Envie o link desta página um amigo

Seu Nome
Seu E-mail
Nome do seu amigo
E-mail do seu amigo
Comentário